Política de Privacidade

1. Introdução

A Onda d'Ideias está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores do seu website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

2.1. Dados Fornecidos Diretamente

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza os nossos formulários:

• Formulário de Contacto: nome, endereço de email, número de telefone (opcional), atividade de interesse e mensagem;
• Formulário de Inscrição: dados do estudante incluindo nome completo, data de nascimento, morada, contacto dos encarregados de educação, informações médicas relevantes e outros dados necessários para a inscrição em atividades.

2.2. Dados Recolhidos Automaticamente

Quando visita o nosso website, recolhemos automaticamente:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência, origem da visita (referrer);
• Dados de sessão: identificador de sessão único, data e hora de acesso;
• Dados de dispositivo: tipo de dispositivo (desktop, tablet, mobile), resolução do ecrã;
• Dados de interação: cliques, scrolls e outras interações com o website (apenas para fins de análise e melhoria do serviço).

2.3. Dados do Chat com Inteligência Artificial

Quando utiliza o chat com inteligência artificial disponível no nosso website, recolhemos:

• Mensagens do utilizador: as perguntas e mensagens que envia através do chat;
• Endereço IP: utilizado para rate limiting e segurança (limitação de 10 requisições por minuto);
• User-Agent: tipo de navegador e sistema operativo, utilizado para segurança e prevenção de bots.

2.4. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador e analisar o uso do website. Para mais informações, consulte a nossa política de cookies ou a página dedicada ao RGPD.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

3.1. Prestação de Serviços

• Responder a pedidos de contacto e informações;
• Processar inscrições em atividades e serviços;
• Gerir a relação contratual com os clientes;
• Comunicar informações sobre serviços e atividades;
• Prestar serviço de informação e suporte através do chat com inteligência artificial.

3.2. Melhoria do Website

• Analisar o comportamento dos utilizadores no website;
• Identificar problemas técnicos e melhorar a funcionalidade;
• Personalizar a experiência do utilizador;
• Desenvolver estatísticas sobre a utilização do site.

3.3. Cumprimento de Obrigações Legais

• Cumprir obrigações legais e regulamentares;
• Responder a solicitações de autoridades competentes;
• Garantir a segurança e prevenir fraudes.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais, conforme o RGPD:

• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): quando fornece dados através de formulários, dando o seu consentimento explícito através do checkbox obrigatório presente no formulário de contacto;
• Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): para processar inscrições e prestar os serviços solicitados;
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): para análise de utilização do website e melhoria dos serviços;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): para cumprir obrigações legais aplicáveis.

5. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de contacto: enquanto mantiver relação comercial ou até solicitar a eliminação;
• Dados de inscrição: durante a duração da relação contratual e após o término, pelo período legalmente exigido (geralmente 7 anos para fins fiscais e contabilísticos);
• Dados de navegação: máximo de 26 meses, após os quais são anonimizados ou eliminados.

Após o período de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

6. Partilha de Dados

A Onda d'Ideias não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados apenas nas seguintes situações:

6.1. Prestadores de Serviços

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do website e na prestação de serviços, tais como:

• Serviços de alojamento web e infraestrutura tecnológica;
• Serviços de análise de dados (anonymizados quando possível);
• Serviços de email e comunicação.

Estes prestadores estão obrigados a tratar os dados em conformidade com o RGPD e apenas para as finalidades acordadas.

6.2. Obrigações Legais

Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para proteger os nossos direitos legítimos.

7. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais são tratados principalmente dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). No entanto, quando utiliza o chat com inteligência artificial, as suas mensagens são transferidas para a OpenAI (Estados Unidos da América) para processamento.

Para outras transferências de dados para países terceiros, garantimos que essas transferências são efetuadas em conformidade com o RGPD, utilizando cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legais adequados.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controlos de acesso restritos;
• Monitorização regular de segurança;
• Backups regulares e seguros;
• Formação regular da equipa sobre proteção de dados.

No entanto, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos, notificaremos a autoridade de controlo competente (CNPD) e, quando aplicável, os titulares dos dados afetados, nos termos legais.

9. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Para exercer estes direitos, pode contactar-nos através dos meios indicados na secção "Contacto" abaixo. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses em casos complexos.

10. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:

11. Menores de Idade

O nosso website não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou encarregados de educação. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para eliminar esses dados.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

Recomendamos que consulte esta política regularmente para estar informado sobre como protegemos os seus dados.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:

14. Links Úteis

Para mais informações sobre proteção de dados:

• Página dedicada ao RGPD
• Termos e Condições
• Comissão Nacional de Proteção de Dados
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)